Abraão Ribeiro
Vereador Onofre Júnior
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) dispõe como direito básico do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços. Na hora de ir às compras, os consumidores devem estar atentos, pois muitas vezes, o cliente pode acumular prejuízo, caso não fique atento e deixe de conferir a qualidade dos produtos e serviços.
Na busca incessante pela defesa do consumidor, o primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Onofre Júnior (PSB), convida toda a população para uma audiência pública, que será realizada nesta quarta-feira (12-03), que pretende servir como palco central de discussões e busca de resoluções nas relações de consumo do cotidiano, em atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde, segurança, a proteção dos seus interesses econômicos e da melhoria da sua qualidade de vida.
Serão abordados outros temas envolvendo o mundo consumerista, como o desrespeito a lei da fila nos bancos, um debate sobre as atividades e a prestação de serviços aos consumidores em relação a supermercados, similares, entre outros e a inserção do Programa Jovem Aprendiz nos estabelecimentos citados, visando o aprimoramento dessa prestação de serviços ao consumidor.
A audiência pública também homenageará o Dia Internacional do Consumidor, que será comemorado dia 15 de Março. Para o enriquecimento do debate sobre as questões consumeristas estão convidados para essa audiência pública os seguintes órgãos:
Procon Municipal e Estadual;
Ministério Público: promotoria de defesa do consumidor e promotoria de defesa de infância e adolescência;
Secretaria de trabalho;
OAB-MT: Comissão de Defesa do consumidor;
Associação de donas de casa;
Associação dos supermercadistas e atacadista (Asmat);
Sindicatos dos empregados de supermercado;
Ministério do Trabalho;
e demais entidades de defesa do consumidor.
EXPEDIENTE:
AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR CUIABANO – VER. ONOFRE JÚNIOR – PSB
DATA: 12 DE MARÇO DE 2014 (QUARTA-FEIRA)
HORÁRIO: 09:00h
LOCAL: PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES – PALÁCIO PASCHOAL MORERIA CABRAL