Secom/ Câmara Municipal de Cuiabá
Vereador Marcrean Santos
As 4 regiões de Cuiabá receberão Sessões Itinerantes para discutir exclusivamente a regularização fundiária. A proposta partiu do vereador Marcrean Santos (PRTB), que teve o requerimento aprovado na sessão plenária dessa quinta-feira (27).
O vereador, que é Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Cuiabá, tomou a inciativa após se reunir com uma comissão formada por líderes comunitários de nove bairros da Capital.
A primeira Sessão Itinerante acontece no mês de março e a data está em definição, já que diversas instituições participarão. As outras três sessões acontecem na sequência, uma por mês. “Até o mês de junho vamos conseguir levantar a situação de todas as comunidades, juntamente com todos os entes envolvidos com esta demanda, esse é o nosso objetivo”, explicou o vereador.
A Câmara de Cuiabá terá papel de mediação no processo e, o grande objetivo do vereador Marcrean Santos é levantar a situação real de cada bairro. Ao mesmo tempo, dar uma resposta aos cidadãos, já que estarão presentes todas as instituições ligadas à regularização.
“Vamos saber o que avançou neste processo, qual é o cronograma para os próximos anos, quantas famílias estarão sendo contempladas e, em que bairros. Vamos intermediar a situação, buscar parceiros para agilizar os processos, afinal temos um Fundo para a regularização. Queremos colaborar”, explicou Marcrean.
Serão convidados a participar das sessões, além dos moradores dos bairros, representantes da União Coxipoense de Associação de Moradores – UCAM, União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros – UCAMB, Federação Matogrossense de Associações de Moradores de Bairros – FEMAB, Prefeitura de Cuiabá, Assembleia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT, Defensoria Pública e Ministério Publico Estadual.
A regularização fundiária como processo de ordenamento e legalização de áreas urbanas consolidadas, é o que garante a melhoria na qualidade de vida aos cidadãos, que pagando seus impostos, podem cobrar serviços públicos como fornecimento de água, esgoto, asfalto, iluminação, entre outros benefícios urbanos.