Preocupada com os constantes registros de bullying por todo o país, inclusive em Cuiabá, a vereadora e primeira-secretária da Câmara, Lueci Ramos (PSDB), encaminhou ofício ao secretário Municipal de Educação, Permínio Pinto, solicitando informações sobre as medidas que a pasta vem tomando para combater essa prática nas escolas da Capital mato-grossense.
A vereadora é autora da Lei nº 5274/2009, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying nas escolas municipais e particulares de Cuiabá. No próprio Poder Legislativo, existe dúvida se a lei necessita de decreto ou instrução normativa para que seja regulamentada.
“Cuiabá está bastante avançada neste aspecto, pois já existe uma lei que trata do assunto, mas gostaríamos de saber do secretário de Educação de que forma a lei está sendo cumprida”, questiona Lueci Ramos.
A lei prevê, além das ações de combate e prevenção, a capacitação dos docentes e equipes pedagógicas, orientação e recuperação da auto-estima dos envolvidos em Bullying e a convivência harmônica no ambiente escolar. “Há necessidade de se prevenir, principalmente, apelidos baseados em aspectos físicos ou necessidades especiais”, observa Lueci.