Carol Siqueira | Secom Câmara Municipal de Cuiabá
O projeto é de autoria da vereadora Edna Sampaio (PT).
As sugestões devem ser enviadas para o e-mail ascom.ednasampaio@hotmail.com
Durante sessenta dias, ele ficará disponível online (aqui no site da Câmara e nas redes sociais da vereadora) para que a comunidade possa consultar e indicar as alterações que julgar necessárias, colaborando com a construção coletiva.
O projeto de lei determina ações e serviços para a melhoria da qualidade de vida da população negra nas áreas de saúde, acesso ao mercado de trabalho, direitos da mulher afro-brasileira, terras quilombolas, comunicação social, combate à discriminação e defesa da liberdade religiosa.
Em audiência realizada no dia 24, na Câmara Municipal, a vereadora lançou o projeto de lei e debateu políticas públicas para a população negra com mais de 50 participantes, entre representantes do movimento negro e das secretarias municipais de saúde, governo, mulheres agricultura e direitos humanos, representantes de entidades de defesa e de políticas públicas para mulheres e negros e lideranças dos diretórios municipal e estadual do partido.
Leia o documento em anexo.