Silva
Para tirar eventuais dúvidas e ampliar a participação da sociedade organizada na busca de solução para o problema da crônica falta de água, os vereadores Antônio Fernandes (PSDB), segundo vice-presidente da Câmara de Cuiabá; Professor Néviton Moraes (PRTB), segundo secretário; e Lúdio Cabral (PT) admitem convocar novas audiências públicas. Os parlamentares consideram inconcebível que os bairros de Cuiabá continuem sem água, mesmo com a cidade sendo ‘cortada’ por dois rios e 19 córregos.
“Creio que o ponta-pé da discussão foi dado com grande sucesso. Mas não podemos achar que está bom e parar por aí”, argumenta Antônio Fernandes.
O Professor Néviton defende que a Câmara faça uma revisão completa na Lei da Sanecap. “Temos que avaliar criteriosamente a lei, com nossa assessoria jurídica”, argumenta ele, ao defender a criação da Agência Municipal Reguladora de Serviços Públicos e de Fiscalização do Saneamento.
Antes da Agência Municipal, contudo, Néviton crê ser necessário a Câmara de Cuiabá discutir e votar o marco regulatório do sistema. “Sem o marco regulatório, qualquer discussão seria como ‘transferir’ o Pantanal de Mato Grosso para o deserto do Saara”, pondera Professor Néviton.
Crítico ácido de uma eventual privatização, o vereador Lúdio Cabral entende que a municipalidade nunca deu a importância devida à Sanecap. Ele acredita que a prática de “sucatear” para, depois, privatizar, não pode ser aplicada na Companhia de Saneamento.
Lúdio Cabral entende que o tema deve ser debatido à exaustão, porque uma eventual decisão equivocada pode representar décadas de penúria aos consumidores de água tratada, em Cuiabá. Lúdio defende que seja realizada nova audiência pública na primeira quinzena de maio.