Walfredo Rafael/Secom Câmara
A sessão desta quinta aconteceu de forma híbrida
Quatro Projetos de Lei, um Projeto de Resolução e quatro pareceres favoráveis a matérias foram aprovados na sessão
Na Sessão Ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (26.08), a Câmara de Cuiabá aprovou quatro Projetos de Lei, um Projeto de Resolução e pareceres favoráveis a quatro matérias.
Entre as proposituras aprovadas, está o Projeto de Resolução que dispõe sobre o fornecimento de máscaras de proteção e álcool 70% aos servidores e prestadores de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Cuiabá. Uma emenda modificativa da Mesa Diretora também foi aprovada, que estabelece o fornecimento desses equipamentos de proteção aos servidores que estiverem trabalhando de forma presencial.
Três projetos de leis foram aprovados em segunda votação:
Projeto de Lei Nº 084/2021: Dispõe sobre o Dia do Patrono das Escolas Municipais de Cuiabá.
Projeto de Lei Nº 133/2021: Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Filantrópica “ONG – Cristo é o Salvador”.
Projeto de Lei Nº 1443/2021: Institui o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais- TILS.
A proposituras agora seguem para a sanção do prefeito.
Foi aprovado, em primeira fase, com 20 votos, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar Centro de Referência para tratamento de sequelas em pacientes que se curaram da covid-19.
Pareceres favoráveis a três Projetos de Lei e um Projeto de Resolução foram aprovados, são eles:
Projeto de Lei Nº 189/2021: Dispõe sobre a denominação de praça pública no bairro Dom Aquino.
Projeto de Lei Nº 299/2021: Institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças.
Projeto de Lei Nº 190/2021: Dispõe sobre a fixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando sobre os direitos a isenções tributárias especificadas concedidas às pessoas com deficiência e enfermidade de caráter irreversível.
Projeto de Resolução Nº 170/2021: Institui a testagem sorológica e molecular da covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Cuiabá.
Veja a íntegra dos projetos que estavam na pauta da sessão no link: https://sic.tce.mt.gov.br/52/assunto/listaPublicacao/id_assunto/809/id_assunto_item/9228
Assista a íntegra da sessão: https://youtu.be/x9Np8ehFCgM