Ednei Rosa - Câmara Municipal de Cuiabá
Veja o panorama da sessão ordinária desta quinta-feira
Na Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (29), foram aprovados 7 requerimentos para realização de Audiência Pública.
Audiências públicas são oportunidades que Parlamento Municipal oferece da sociedade debater temas que, transformados em lei, vão impactar a vida dos cidadãos.
O Presidente da Casa, vereador Justino Malheiros (PV) analisa esses requerimentos como “resultado de um parlamento maduro e interessado em refletir sobre questões que afetam a cidade”. Adotando a mesma linha de raciocínio, o vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), primeiro vice –presidente da Câmara, parabenizou a cada vereador que apresentou requerimento hoje. “Esta é a Câmara que nossa capital precisa”, enfatizou o tucano.
Como exemplo dos resultados que audiências públicas trazem, o vereador Gilberto Figueiredo (PSB), propôs debater a implantação da hora estendida nas creches municipais. Ele esclareceu que “decidimos por esta audiência por que notamos que este assunto praticamente dominou a audiência de quarta-feira (28), quando debatemos a Meta 15, a educação inclusiva do Plano Municipal de Educação”. Em  razão da urgência detectada, o parlamento decidiu pela aprovação da matéria.
O vereador Toninho de Souza (PSD) propôs Audiência Pública para “debater a implantação de uma unidade da UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso -, em Cuiabá, haja vista que a cidade não conta com polo dessa importante instituição de ensino” e muitas pessoas que precisam continuar seus estudos ficam impossibilitadas por que não têm a oportunidade de chegar à federal e também não dispõe de recursos para bancar a mensalidade nas particulares. “Nada mais justo do que o Governo oferecer a oportunidade precisam e assim possam realizar os projetos de suas vidas”, observou o Presidente Justino.
A necessidade de garantir espaço para que as mães disponham de um espaço próprio para realizar suas atividades comunitárias, fez o vereador Abílio Júnior (PSC) apresentar requerimento para realizar Audiência Pública a fim de “discutir as bases de um projeto de lei para incluir o clube de mães no rol de associações comunitárias com autonomia de administração em Cuiabá”. Ele salientou que  existe uma disputa velada em vários bairros da cidade, “mais de 70 clubes estão com dificuldade de realizar reuniões e outras atividades por conta disso”.
 Os vereadores Paulo Araújo (PP) e Dilemário Alencar (PROS) fizeram requerimento em conjunto para “discutir em audiência pública o serviço de saúde bucal prestado pela Secretaria de Saúde Municipal”. Sobre o tema, o vereador Dr. Xavier (PTC), odontólogo, servidor de carreira do município, trouxe importante informação. Ele observou que a OMS – Organização Mundial de Saúde – constatou através de pesquisa que muitos pacientes vão a óbito na mesa de cirurgia devido à precariedade da saúde bucal. “As bactérias da boca percorrem o organismo e se alojam em órgãos vitais, comprometendo decisivamente o organismo da pessoa”, ressaltou.
Mas, audiências públicas não se prestam apenas a tratar de temas espinhosos, nelas existe lugar para festejar grandes acontecimentos históricos ou culturais.
O vereador Dilemário Alencar (PROS) trouxe para o Plenário a proposta de realizar audiência para homenagear os 500 anos da Reforma Protestante, “movimento que alterou decisivamente o curso da história do mundo ocidental”, fez notar o parlamentar.
Outra homenagem proposta, foi a realização de Sessão Solene, de autoria do vereador Dr. Xavier (PTC), para celebrar a comunidade italiana radicada em Cuiabá, cujo dia oficial no calendário da cidade é 14 de agosto. “É uma forma desta Casa de Leis reconhecer  as importantes contribuições que essa comunidade trouxe e ainda traz para nossa Capital”, destacou Xavier.
O vereador Lilo Pinheiro (PRP), líder do Prefeito na Câmara, vai homenagear, em Sessão Solene, os festeiros da Festa do Santuário de Nossa Senhora Auxiliadora. Pessoas que este ano estão à frente de um evento que anualmente movimento milhares de fiéis em torno de uma das mais tradicionais personagens da fé católica.
SECOM – CÂMARA DE CUIABÁ
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