Moradores do Bairro 8 de Abril, são ameaçados de despejo. Há 12 anos a comunidade de aproximadamente 280 famílias, que totalizam mais 1000 pessoas que se alojaram na área.
Hoje os moradores disponibilizam de toda infraestrutura como: água, energia, casas de alvenaria, comercio que atende a comunidade e alguns até pagam IPTU; aponta Elisabete Galdino, presidenta do Bairro.
As famílias residentes no local procuraram a Câmara Municipal de vereadores e autoridades da área para impedir a ordem de retirada.
O Defensor Público Air Praeiro afirma que situação não se enquadra na retirada dos moradores de seus imóveis, mas sim que o município reconheça a região como : “ interesse social de regularização fundiária da comunidade”, ou seja é uma ocupação que acarreta o problema da ausência de título para o possuidor podendo legitimar sua situação jurídica. Nessa esteira, ganha relevância o instituto da regularização fundiária de áreas urbanas, posto que voltado a regularizar e conceder títulos àquelas pessoas que ocupam terras urbanas irregularmente.
“Observamos um local totalmente estruturado , pessoas que ao longo de 12 anos investiram o pouco que tinham , por isso devem recorrer ao município para vistoria da área como de interesse social”, diz o defensor.
A manifestação que teve início na Câmara Municipal nesta terça-feira (26-11) passou pela defensoria pública - Núcleo Fundiário e terminou as ações do dia na Procuradoria Geral do município onde buscou o apoio do procurador Rogério Galo.
“O primeiro passo é fazer o levantamento social do espaço , estremos procurando o proprietário do terreno” , explica o procurador.
O moradores do Bairro 8 de Abril ganharam vários apoiadores como o vereador de Cuiabá Juca do Guaraná Filho , Rogério Varanda (PV), o secretário de Cidades do município, Suelme Evangelista.
“Vejo uma grande possibilidade da não retirada dos moradores de suas residências, nossa capital existe grandes problemas fundiários , mas existem situações que podem ser resolvida sem confronto, apostamos em um dialogo entre o município e o proprietário do terreno”, ressalta Juca.
Elisabete, presidente da associação de moradores da região está confiante na regularização do terreno de forma favorável a comunidade.
Hoje os moradores disponibilizam de toda infraestrutura como: água, energia, casas de alvenaria, comercio que atende a comunidade e alguns até pagam IPTU; aponta Elisabete Galdino, presidenta do Bairro.
As famílias residentes no local procuraram a Câmara Municipal de vereadores e autoridades da área para impedir a ordem de retirada.
O Defensor Público Air Praeiro afirma que situação não se enquadra na retirada dos moradores de seus imóveis, mas sim que o município reconheça a região como : “ interesse social de regularização fundiária da comunidade”, ou seja é uma ocupação que acarreta o problema da ausência de título para o possuidor podendo legitimar sua situação jurídica. Nessa esteira, ganha relevância o instituto da regularização fundiária de áreas urbanas, posto que voltado a regularizar e conceder títulos àquelas pessoas que ocupam terras urbanas irregularmente.
“Observamos um local totalmente estruturado , pessoas que ao longo de 12 anos investiram o pouco que tinham , por isso devem recorrer ao município para vistoria da área como de interesse social”, diz o defensor.
A manifestação que teve início na Câmara Municipal nesta terça-feira (26-11) passou pela defensoria pública - Núcleo Fundiário e terminou as ações do dia na Procuradoria Geral do município onde buscou o apoio do procurador Rogério Galo.
“O primeiro passo é fazer o levantamento social do espaço , estremos procurando o proprietário do terreno” , explica o procurador.
O moradores do Bairro 8 de Abril ganharam vários apoiadores como o vereador de Cuiabá Juca do Guaraná Filho , Rogério Varanda (PV), o secretário de Cidades do município, Suelme Evangelista.
“Vejo uma grande possibilidade da não retirada dos moradores de suas residências, nossa capital existe grandes problemas fundiários , mas existem situações que podem ser resolvida sem confronto, apostamos em um dialogo entre o município e o proprietário do terreno”, ressalta Juca.
Elisabete, presidente da associação de moradores da região está confiante na regularização do terreno de forma favorável a comunidade.
Elizangela Tenório - Assessoria de Gabinete
